Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

TJ-RJ condena procurador

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.